Contrato de trabalho suspenso… como ficam as minhas férias?

Devido a pandemia de Covid-19, o governo criou um programa que possibilitou a suspensão dos contratos de trabalho, que durante o período estipulado o salários dos trabalhadores foram pagos pelo governo – sem considerar vales. Porém, a dúvida do trabalhador é a seguinte: como ficam as minhas férias?

Com a suspensão do contrato de trabalho, as obrigações entre o empregador e seus colaboradores ficam paralisadas, incluindo a contabilização das férias, pois elas são reflexo do próprio contrato. Ou seja, se faltava 1 mês para as suas férias e você começou a receber o benefício do governo, até voltar às atividades normais e receber do seu empregador, não será computado o tempo de contrato, obrigando você a exercer a sua função até completar o tempo necessário.

O que mais acontece durante este período?

Neste período, devido a suspensão do contrato, não existe o recolhimento previdenciário, o que também acarretará em um congelamento da contagem para a sua aposentadoria, a menos que seja feito o recolhimento previdenciário individual; mas isso é conversa pra outra hora…

E aí, entendeu um pouco mais sobre o que acontece com a suspensão do contrato de trabalho? Conte para nós e compartilhe com seus amigos!

Para mais informações, acesse o site do Governo Federal.

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Dra. Nicole F. Soares de Paula

Inscrita na Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Paraná sob número 106.455. Graduada em Direito pela PUC-PR em 2020, pós-graduanda em Direito do Trabalho pela UNIASSELVI, pós-graduanda em Direito Civil pela UNIASSELVI.